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Lei Orgânica do Município de Coqueiro Baixo
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 27 de julho de 2017
Plano de Carreira do Magistério
Número: 989/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos
Anexos:
Plano de Carreira dos Servidores
Número: 988/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, em Comis-são e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento
Anexos:
Regime Jurídico Único
Número: 987/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de COQUEIRO BAIXO
Código Tributário do Município de Coqueiro Baixo
Número: 462/2006
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2017
Código Tributário Municipal
Plano Plurianual
Número: 1.090/2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 11 de julho de 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021
Anexos:
Termo de Posse 2017
Categoria: Termo de Posse
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Termo de Posse 2017/2020
LOA 2017
Número: 1.048/2016
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
LDO 2016
Número: 1.015/2015
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
LOA 2016
Número: 1.020/2015
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 18 de dezembro de 2015
Lei nº 1.003/2015
Número: 1003/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, atraves da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha, e da outras providências.”
Lei nº 1.002/2015
Número: 1002/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
LDO 2015
Número: 963/2014
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 19 de dezembro de 2014
LOA 2015
Número: 968/2014
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 18 de dezembro de 2014
