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Lei nº 1461/2024
Número: 1461/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
“Abre Crédito Especial, no valor de R$ 238.750,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1460/2024
Número: 1460/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Especiais no valor de R$ 67.203,20 e, dá outras providências.”
Lei nº 1459/2024
Número: 1459/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 8,00% (oito por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2023 e, dá outras providências”.
Lei nº 1458/2024
Número: 1458/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Concede revisão geral anual de 8,00% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.”
Lei nº 1457/2024
Número: 1457/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Concede revisão geral anual de 8,00% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2024 e, dá outras providências.”
Lei nº 1456/2024
Número: 1456/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Revisa em 8,00% a partir de 1º de janeiro de 2024 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.”
Lei nº 1455/2024
Número: 1455/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Concede Auxílio Financeiro no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a Capela São José de Coqueiro Baixo-RS (patrimônio da Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul) conforme Plano de Trabalho apresentado, e com base na Lei Municipal nº1.448/2023 (Lei do Orçamento Anual), e dá outras providências.
Lei nº 1454/2024
Número: 1454/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Lei nº 1453/2024
Número: 1453/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Efetua a Revisão Anual do Piso do Magistério para o ano de 2024, e dá outras providências.”
Lei nº 1452/2024
Número: 1452/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial (V.P.R.S), no percentual de 8,00% (oito por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2023 e, dá outras providências.”
Lei nº 1451/2024
Número: 1451/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações em caráter emergencial, e dá outras providências.”
Lei nº 1450/2023
Número: 1450/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
“Institui e disciplina o programa de Construção da Calçada de Passeio no perímetro urbano do município, e dá outras providências”.
Lei nº 1449/2023
Número: 1449/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE COQUEIRO BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei nº 1448/2023
Número: 1448/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Lei nº 1447/2023
Número: 1447/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2023
“INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1446/2023
Número: 1446/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
“Cria o Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Coqueiro Baixo-RS, e dá outras providências”.
Lei nº 1445/2023
Número: 1445/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
”Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Coqueiro Baixo - RS, e dá outras providências”.
Lei nº 1444/2023
Número: 1444/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 367.077,17 e, dá outras providências.”
Lei nº 1443/2023
Número: 1443/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo, a REGULAMENTAR, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS, a Lei Federal nº12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Lei nº 1442/2023
Número: 1442/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
