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Lei nº 1412/2023
Número: 1412/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza o Munícipio a participar com o percentual de 7,00% (sete por cento) no custo do Plano de Saúde Médica-IPÊ-Saúde, aos Servidores optantes ativos e Inativos, Estatutários ou Celetistas, e seus dependentes, cargos em comissão e agentes políticos, através do Instituto de Previdência do Estado do RS - IPERGS e, dá outras providências.
Lei nº 1411/2023
Número: 1411/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1410/2023
Número: 1410/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2023
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Lei nº 1409/2023
Número: 1409/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
“Cria o Cargo de ACD/ASB, e acrescenta 01 (um) cargo de Chefe de Turma no Quadro de Cargos Comissionados constantes da Lei 988/2015, e dá outras providências.
Lei nº 1408/2023
Número: 1408/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de associação com a associação dos municípios do alto taquari - amat, e dá outras providências.
Lei nº 1407/2023
Número: 1407/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 259.607,33 e, dá outras providências.
Lei nº 1406/2023
Número: 1406/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 532.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1405/2023
Número: 1405/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São João Batista de Nova Bréscia/RS, inscrito no CNPJ sob o nº87.316.618/0001-43, nos valores constantes na proposta apresentada e, dá outras providências.
Lei nº 1404/2023
Número: 1404/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1202/2019, que cria os Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Lei nº 1403/2023
Número: 1403/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1402/2023
Número: 1402/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2023
Concede Título de Cidadão Coqueirense, ao Dr. JOÃO CARLOS BASSANI.
Lei nº 1401/2023
Número: 1401/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) Professor – Geografia, e dá outras providências.
Lei nº 1400/2023
Número: 1400/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.120,47 e, dá outras providências.
Lei nº 1399/2023
Número: 1399/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 23.285,42 e, dá outras providências.
Lei nº 1398/2023
Número: 1398/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de valores a título de Aluguel Social, para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social, no valor anual máximo de R$ 8.400,00, e dá outras providências.
Lei nº 1397/2023
Número: 1397/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial até 02 (dois) Professores - Pedagogia, e dá outras providências.
Lei nº 1396/2023
Número: 1396/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Autoriza a Administração Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências.
Lei nº 1395/2023
Número: 1395/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 109.840,96 e, dá outras providências.
Lei nº 1394/2023
Número: 1394/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 10,00% (dez por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2022 e, dá outras providências.
Lei nº 1393/2023
Número: 1393/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Concede revisão geral anual de 10,00% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.
