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Decreto nº 43/2024
Número: 43/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2024
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 93/2023
Número: 93/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 20.500,00 e, dá outras providências. ”
Decreto nº 92/2023
Número: 92/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
“DECRETA Ponto Facultativo na data de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.
Decreto nº 91/2023
Número: 91/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 169.012,26 e, dá outras providências.”
Decreto nº 90/2023
Número: 90/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 89/2023
Número: 89/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 2.085,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 88/2023
Número: 88/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.112,00 e, dá outras providências. ”
Decreto nº 87/2023
Número: 87/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 367.077,17 e, dá outras providências.”
Decreto nº 86/2023
Número: 86/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 87.584,00 e, dá outras providências. ”
Decreto nº 85/2023
Número: 85/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº260/2022 - MDR.
Decreto nº 84/2023
Número: 84/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 211.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 83/2023
Número: 83/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 82/2023
Número: 82/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2023
“Abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 13.436,91 e, dá outras providências.”
Decreto nº 81/2023
Número: 81/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.803,07 e, dá outras providências. ”
Decreto nº 80/2023
Número: 80/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 79/2023
Número: 79/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 135.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 78/2023
Número: 78/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Decreta Ponto facultativo no dia 03 de novembro 2023 e, dá outras providências.”
Decreto nº 77/2023
Número: 77/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 368.584,17 e, dá outras providências.”
Decreto nº 76/2023
Número: 76/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 75/2023
Número: 75/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.”
