*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1301/2021
Número: 1301/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Concede o desconto de 5% (cinco por cento), sobre o IPTU de 2021, à todo contribuinte que quita-lo no vencimento de sua Cota Única, fixa datas de vencimentos de carnês de Tributos Municipais e, dá outras providências.
Lei nº 1300/2021
Número: 1300/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 104.985,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1299/2021
Número: 1299/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1298/2021
Número: 1298/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 16.821,25 e, dá outras providências.
Lei nº 1297/2021
Número: 1297/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2021
Cria nova Lei de Diretrizes do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o fim de adequação à Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Lei nº 1296/2021
Número: 1296/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar medidas excepcionais no âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços de Transporte Escolar em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas presenciais, durante a pandemia do Coronavírus, no Município de Coqueiro Baixo - RS, e dá outras providências.
Lei nº 1295/2021
Número: 1295/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2021
Autoriza a Administração Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências.
Lei nº 1294/2021
Número: 1294/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o HBST - Hospital Beneficente Santa Teresinha de Encantado, e dá outras providências.
Lei nº 1293/2021
Número: 1293/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Coqueiro Baixo a vincular-se como associado da Associação com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
Lei nº 1292/2021
Número: 1292/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 21.100,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1291/2021
Número: 1291/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Revoga e Cria nova legislação municipal no tocante ao Programa de Incentivo à Saúde Animal do Rebanho Bovino e Suíno do Município, com a contratação de Médico Veterinário e/ou Empresa, e dá outras providências.
Lei nº 1290/2021
Número: 1290/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder em cessão de uso ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, uma sala no prédio do Centro Administrativo Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 1289/2021
Número: 1289/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro do valor total de R$ 61.000,00, aos Senhores Joel Cristófoli (CPF nº029.394.780-58) e Luciano Cristófoli (CPF nº963.812.300-10), com base na Lei Municipal nº665/2009, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 1288/2021
Número: 1288/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 5.406,00,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1287/2021
Número: 1287/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Cria e institui o Programa de Regularização Tributária - PRT, concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária e, dá outras providências.
Lei nº 1286/2021
Número: 1286/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 26.200,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1285/2021
Número: 1285/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Estabelece novas normas para o Incentivo na Inseminação Artificial do Rebanho Bovino e Suíno do Município, e dá outras providências.
Lei nº 1284/2021
Número: 1284/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de valores a título de Aluguel Social, para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social, no valor anual máximo de R$12.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1283/2021
Número: 1283/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 15.896,48 e, dá outras providências.
Lei nº 1282/2021
Número: 1282/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma de seleção pública, o número de até (03) três Professores com habilitação na área de Pedagogia, para atuar na Educação Infantil e/ou nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
