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Lei nº 1261/2020
Número: 1261/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1260/2020
Número: 1260/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.619,55 e, dá outras providências.
Lei nº 1259/2020
Número: 1259/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1258/2020
Número: 1258/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a ceder em Cessão, com obrigação de contraprestação, os rejeitos de pedras existentes junto ao Britador Municipal, à empresa Construtora Giovanella Ltda., e, dá outras providências.
Lei nº 1257/2020
Número: 1257/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 11.352,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1256/2020
Número: 1256/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1255/2020
Número: 1255/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em Caráter Emergencial, 01 (um) Enfermeiro, e dá outras providências.
Lei nº 1254/2020
Número: 1254/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 28.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1253/2020
Número: 1253/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1252/2020
Número: 1252/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2020
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1251/2020
Número: 1251/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1250/2020
Número: 1250/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 107.873,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1249/2020
Número: 1249/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.200,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1248/2020
Número: 1248/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 21.739,76 e, dá outras providências.
Lei nº 1247/2020
Número: 1247/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 750,50 e, dá outras providências.
Lei nº 1246/2020
Número: 1246/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a participar financeiramente, por meio de auxilio, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Briga Militar e dá outras providências.
Lei nº 1245/2020
Número: 1245/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2020
Concede o desconto de 5% (cinco por cento), sobre o IPTU de 2020, à todo contribuinte que quita-lo no vencimento de sua Cota Única, fixa datas de vencimentos de carnês de Tributos Municipais e, dá outras providências.
Lei nº 1244/2020
Número: 1244/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2020
Autoriza o Município de Coqueiro Baixo a participar com parte dos custos de internamento em Clínica Especializada, do Sr. Domingos Bortoncello e sua esposa Sr.ª. Angelina Bortoncello e, dá outras providências.
Lei nº 1243/2020
Número: 1243/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar a prorrogação do contrato da Enfermeira contratada com base nos Decretos de Calamidade Pública e, dá outras providências.
Lei nº 1242/2020
Número: 1242/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 18.000,00 e, dá outras providências.
