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Lei nº 1401/2023
Número: 1401/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) Professor – Geografia, e dá outras providências.
Lei nº 1400/2023
Número: 1400/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.120,47 e, dá outras providências.
Lei nº 1399/2023
Número: 1399/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 23.285,42 e, dá outras providências.
Lei nº 1398/2023
Número: 1398/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de valores a título de Aluguel Social, para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social, no valor anual máximo de R$ 8.400,00, e dá outras providências.
Lei nº 1397/2023
Número: 1397/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial até 02 (dois) Professores - Pedagogia, e dá outras providências.
Lei nº 1396/2023
Número: 1396/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Autoriza a Administração Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências.
Lei nº 1395/2023
Número: 1395/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 109.840,96 e, dá outras providências.
Lei nº 1394/2023
Número: 1394/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 10,00% (dez por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2022 e, dá outras providências.
Lei nº 1393/2023
Número: 1393/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Concede revisão geral anual de 10,00% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.
Lei nº 1392/2023
Número: 1392/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Concede revisão geral anual de 10,00% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2023 e, dá outras providências.
Lei nº 1391/2023
Número: 1391/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Revisa em 10,00% a partir de 1º de janeiro de 2023 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.
Lei nº 1390/2023
Número: 1390/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Lei nº 1389/2023
Número: 1389/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o pagamento de Diárias de viagem ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Servidores do município de Coqueiro Baixo-RS e, dá outras providências.
Lei nº 1388/2023
Número: 1388/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01(um) Operário, e dá outras providências.
Lei nº 1387/2022
Número: 1387/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial até 03 (três) Monitores Educacionais, e dá outras providências.
Lei nº 1386/2023
Número: 1386/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial (01) Um Professor da área da disciplina de História para atuar nas escolas do Ensino Fundamental e, dá outras providências.
Lei nº 1385/2023
Número: 1385/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Altera o número de vagas e o coeficiente salarial das Funções Gratificadas de Direção de Escola e Vice-Direção de Escola, e dá outras providências.
Lei nº 1384/2023
Número: 1384/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 10,00% (dez por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2022 e, dá outras providências.
Lei nº 1383/2022
Número: 1383/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 312.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1382/2023
Número: 1382/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 e, dá outras providências.
