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Lei nº 1421/2023
Número: 1421/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1420/2023
Número: 1420/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2023
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 81.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1419/2023
Número: 1419/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.800,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1418/2023
Número: 1418/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1417/2023
Número: 1417/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 192,17 e, dá outras providências.
Lei nº 1416/2023
Número: 1416/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a Desapropriar uma fração de Área de Terra com 400m², com direito de acesso, destinada a instalação de uma central digital automática no município e, dá outras providências.
Lei nº 1415/2023
Número: 1415/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Créditos Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1414/2023
Número: 1414/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) Enfermeiro, e dá outras providências.
Lei nº 1413/2023
Número: 1413/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a participar com 40% do custo da construção de uma Ponte sobre o Arroio Coqueiro no Município e, dá outras providências.
Lei nº 1412/2023
Número: 1412/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza o Munícipio a participar com o percentual de 7,00% (sete por cento) no custo do Plano de Saúde Médica-IPÊ-Saúde, aos Servidores optantes ativos e Inativos, Estatutários ou Celetistas, e seus dependentes, cargos em comissão e agentes políticos, através do Instituto de Previdência do Estado do RS - IPERGS e, dá outras providências.
Lei nº 1411/2023
Número: 1411/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1410/2023
Número: 1410/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2023
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Lei nº 1409/2023
Número: 1409/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
“Cria o Cargo de ACD/ASB, e acrescenta 01 (um) cargo de Chefe de Turma no Quadro de Cargos Comissionados constantes da Lei 988/2015, e dá outras providências.
Lei nº 1408/2023
Número: 1408/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de associação com a associação dos municípios do alto taquari - amat, e dá outras providências.
Lei nº 1407/2023
Número: 1407/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 259.607,33 e, dá outras providências.
Lei nº 1406/2023
Número: 1406/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 532.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1405/2023
Número: 1405/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São João Batista de Nova Bréscia/RS, inscrito no CNPJ sob o nº87.316.618/0001-43, nos valores constantes na proposta apresentada e, dá outras providências.
Lei nº 1404/2023
Número: 1404/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1202/2019, que cria os Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Lei nº 1403/2023
Número: 1403/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1402/2023
Número: 1402/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2023
Concede Título de Cidadão Coqueirense, ao Dr. JOÃO CARLOS BASSANI.
