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Decreto nº 20/2023
Número: 20/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 19/2023
Número: 19/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1401/2023
Número: 1401/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) Professor – Geografia, e dá outras providências.
Decreto nº 18/2023
Número: 18/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.120,47 e, dá outras providências.
Decreto nº 17/2023
Número: 17/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 23.285,42 e, dá outras providências.
Lei nº 1400/2023
Número: 1400/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.120,47 e, dá outras providências.
Lei nº 1399/2023
Número: 1399/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 23.285,42 e, dá outras providências.
Decreto nº 16/2023
Número: 16/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2023
RATIFICA os termos do Decreto nº11/2023, REVOGANDO o mesmo, e Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Portaria nº 39/2023
Número: 39/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de março de 2023
“Concede Férias à Henrique Luciano Ongaratto, e dá outras providências.”
Decreto nº 15/2023
Número: 15/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 38/2023
Número: 38/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
“Nomeia Comissão processante para conduzir os Procedimentos Disciplinares no ano de 2023, e dá outras providências.”
CACS FUNDEB - DOCUMENTAÇÃO SECRETÁRIOS
Categoria: CACS FUNDEB - DOCUMENTAÇÃO SECRETÁRIOS
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
Anexos:
Portaria nº 37/2023
Número: 37/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
“Convoca e concede Função Gratificada de Vice Direção de Escola à Professora Municipal Ana Paula Valgoi Loss Damásio, e dá outras providências.”
Decreto nº 14/2023
Número: 14/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Decreta Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e, dá outras providências.
CACS FUNDEB
Categoria: CACS FUNDEB
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
E-mail CACS FUNDEB: fundeb@coqueirobaixo.rs.gov.br
Anexos:
Portaria nº 36/2023
Número: 36/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
“Designa lotação de escola e turmas aos Professores Municipais para exercerem suas atividades pedagógicas no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto nº 13/2023
Número: 13/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Fixa dias de efetivo trabalho para as escolas da rede municipal de ensino, para o ano de 2023 e, dá outras providências.
Portaria nº 35/2023
Número: 35/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
“Nomeia comissão para avaliar e analisar amostras dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, e dá outras providências.”
Portaria nº 34/2023
Número: 34/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Altera a carga horária da Professora Municipal CAROLINE VIAN, e dá outras providências.
Lei nº 1398/2023
Número: 1398/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de valores a título de Aluguel Social, para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social, no valor anual máximo de R$ 8.400,00, e dá outras providências.
