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Decreto nº 031/2025
Número: 031/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
Dispõe sobre a Convocação da Vª Conferência Municipal de Saúde de Coqueiro Baixo e dá outras providências.
Portaria nº 055/2025
Número: 055/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2025
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Gabriela Giovanello, e dá outras providências.”
Portaria nº 054/2025
Número: 054/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2025
Concede Mudança de Classe “A” para Classe “B” à Gabriela Giovanello, e dá outras providências.”
Portaria nº 053/2025
Número: 053/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2025
Concede Mudança de Classe “B” para Classe “C” a Luciane Schena, e dá outras providências.”
Portaria nº 052/2025
Número: 052/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2025
Concede Mudança de Classe “B” para Classe “C” a Eveline Inês Ongaratto, e dá outras providências.”
Portaria nº 051/2025
Número: 051/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2025
Concede Mudança de Classe “B” para Classe “C” a Vinicius Biscarra Severo, e dá outras providências.”
Portaria nº 050/2025
Número: 050/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2025
Concede Mudança de Classe “B” para Classe “C” a Marcos Roberto Vidaletti, e dá outras providências.”
Portaria nº 049/2025
Número: 049/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2025
Concede Mudança de Classe “B” para Classe “C” a Gelson Luis Nichel, e dá outras providências.”
Portaria nº 048/2025
Número: 048/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2025
Concede Mudança de Classe “B” para Classe “C” a Adriano Rodrigo Bergonsi, e dá outras providências.”
Portaria nº 047/2025
Número: 047/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2025
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Claudir Defendi, e dá outras providências.”
Portaria nº 046/2025
Número: 046/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2025
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Cristina Maria Meneghini de Miranda, e dá outras providências.”
Decreto nº 030/2025
Número: 030/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2025
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 220.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 029/2025
Número: 028/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2025
“Decreta Feriado Municipal no dia 17 de abril de 2025, no lugar do dia 16 de abril de 2025 (Data Comemorativa da Emancipação Político-Administrativa do Município de Coqueiro Baixo), e dá outras providências”.
Portaria nº 045/2025
Número: 045/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2025
“CRIA e DESIGNA a Equipe Local de Monitoramento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR) do Município de Coqueiro Baixo/RS, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Portaria nº 044/2025
Número: 044/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2025
“Nomeia Fiscais do Convênio DESASSOREAR-RS, PROA 24/2600-0000849-1 e FPE 5137/2024, e dá outras providências.”
Decreto nº 028/2025
Número: 028/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2025
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 043/2025
Número: 043/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de abril de 2025
“Concede Licença Maternidade à Monique Maciel da Silva, e dá outras providências.”
Lei nº 1526/2025
Número: 1526/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 33.518,61 e, dá outras providências.
Decreto nº 027/2025
Número: 027/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2025
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 33.518,61 e, dá outras providências.
Portaria nº 042/2025
Número: 042/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2025
Nomeia Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, e dá outras providências.”
