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Portaria nº 60/2023
Número: 60/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de maio de 2023
Institui Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, e dá outras providências.
Decreto nº 34/2023
Número: 34/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2023
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1412/2023
Número: 1412/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza o Munícipio a participar com o percentual de 7,00% (sete por cento) no custo do Plano de Saúde Médica-IPÊ-Saúde, aos Servidores optantes ativos e Inativos, Estatutários ou Celetistas, e seus dependentes, cargos em comissão e agentes políticos, através do Instituto de Previdência do Estado do RS - IPERGS e, dá outras providências.
Lei nº 1411/2023
Número: 1411/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 33/2023
Número: 33/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2023
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 52.238,99 e, dá outras providências.
Portaria nº 59/2023
Número: 59/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de maio de 2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço à João Paulo Salami, e dá outras providências.
Lei nº 1410/2023
Número: 1410/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2023
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 58/2023
Número: 58/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de maio de 2023
Dá posse e exercício à EDEVALDO TURATTI, para exercer o Cargo Público de Operador de Máquinas e, dá outras providências.
Portaria nº 57/2023
Número: 57/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de maio de 2023
Concede Férias à Renato João Mocellin, e dá outras providências.
Decreto nº 32/2023
Número: 32/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 26.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 56/2023
Número: 56/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2023
Concede Licença Maternidade à Greici Dalpian, e dá outras providências.
Portaria nº 55/2023
Número: 55/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2023
Concede Mudança de Classe à Flavio Meneghini, e dá outras providências.
Portaria nº 54/2023
Número: 54/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Cinara Salami, e dá outras providências.
Portaria nº 53/2023
Número: 53/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Concede Férias à Giovana Pavoni, e dá outras providências.
Decreto nº 31/2023
Número: 31/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
Designa a Servidora Cristina Meneghini de Miranda, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Portaria nº 52/2023
Número: 52/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de maio de 2023
Nomeia EDEVALDO TURATTI, aprovado em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Operador de Máquinas, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 22 de Maio de 2023.
Decreto nº 30/2023
Número: 30/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2023
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 259.607,33 e, dá outras providências.
Lei nº 1409/2023
Número: 1409/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
“Cria o Cargo de ACD/ASB, e acrescenta 01 (um) cargo de Chefe de Turma no Quadro de Cargos Comissionados constantes da Lei 988/2015, e dá outras providências.
Lei nº 1408/2023
Número: 1408/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de associação com a associação dos municípios do alto taquari - amat, e dá outras providências.
Lei nº 1407/2023
Número: 1407/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 259.607,33 e, dá outras providências.
