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Decreto nº 039/2025
Número: 039/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2025
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 5.339,36 e, dá outras providências.”
Decreto nº 038/2025
Número: 038/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2025
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.400,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1535/2025
Número: 1535/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo, a revogar Lei nº 1.530/2025 e, dá outras providências.
Lei nº 1534/2025
Número: 1534/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.167,77 e, dá outras providências.
Lei nº 1533/2025
Número: 1533/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 11.110,36 e, dá outras providências.”
Lei nº 1532/2025
Número: 1532/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 5.339,36 e, dá outras providências.”
Portaria nº 058/2025
Número: 058/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de maio de 2025
Dá nova redação à portaria 067/2024, que nomeou os membros que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.”
Decreto nº 037/2025
Número: 037/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2025
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 6.279,36 e, dá outras providências.”
Lei nº 1531/2025
Número: 1531/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1530/2025
Número: 1530/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 14.819,35 e, dá outras providências.
Lei nº 1529/2025
Número: 1529/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a inserir no no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.183,08 e, dá outras providências.”
Lei nº 1528/2025
Número: 1528/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.720,29 e, dá outras providências.
Lei nº 1527/2025
Número: 1527/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 252.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 036/2025
Número: 036/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 035/2025
Número: 035/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 14.819,35 e, dá outras providências.”
Decreto nº 034/2025
Número: 034/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Insere no no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.183,08 e, dá outras providências.”
Decreto nº 033/2025
Número: 033/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.720,29 e, dá outras providências.”
Decreto nº 032/2025
Número: 032/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 252.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 032/2025
Número: 032/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 252.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 057/2025
Número: 057/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de maio de 2025
Exonera Danisa Tomazi Manica, e dá outras providências.
