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Lei nº 1238/2020
Número: 1238/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 28.532,07 e, dá outras providências.
Lei nº 1237/2020
Número: 1237/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 74.200,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 25/2020
Número: 25/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
Altera a alínea “b” do inciso II do Artigo 3º; o “Caput” do Artigo 25º; e Cria o Inciso V do Artigo 11º, todos do Decreto nº023/2020, que ratificou o Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (COVID-19), COBRADE 15110, nos termos da Lei Federal nº13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes a matéria, no âmbito do
Decreto nº 24/2020
Número: 24/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 23/2020
Número: 23/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2020
Ratifica o Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (COVID-19), COBRADE 15110, nos termos da Lei Federal nº13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes a matéria, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS.
Portaria nº 86/2020
Número: 86/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2020
“Torna sem efeitos a Portaria 040/2020, e dá outras providências.”
Portaria nº 85/2020
Número: 85/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2020
“Nomeia Amanda Maria Possamai para o Cargo de Chefe de Turma, e dá outras providências.”
Portaria nº 84/2020
Número: 84/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Renato Bettio, e dá outras providências.”
Portaria nº 83/2020
Número: 83/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Vinicius Biscarra Severo, e dá outras providências.”
Portaria nº 82/2020
Número: 82/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Verediana Meneghetti Salami, e dá outras providências.”
Portaria nº 81/2020
Número: 81/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Valquiria Defendi, e dá outras providências.”
Portaria nº 80/2020
Número: 80/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Valderis Pedó Martini, e dá outras providências.”
Portaria nº 79/2020
Número: 79/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Samuel Baioco, e dá outras providências.”
Portaria nº 78/2020
Número: 78/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Rosmeri Ana Bonacina, e dá outras providências.”
Portaria nº 77/2020
Número: 77/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Roberto Antonio Alves, e dá outras providências.”
Portaria nº 76/2020
Número: 76/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Neimar Dalpian, e dá outras providências.”
Portaria nº 75/2020
Número: 75/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Marcos Roberto Vidaletti, e dá outras providências.”
Portaria nº 74/2020
Número: 74/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Luciane Schena, e dá outras providências.”
Portaria nº 73/2020
Número: 73/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Leandro Luis Sbardelotto, e dá outras providências.”
Portaria nº 72/2020
Número: 72/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Julio Cesar Bettio, e dá outras providências.”
