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Decreto nº 28/2022
Número: 28/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Abre Crédito Especial no valor de R$ 125.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 27/2022
Número: 27/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2022, Lei nº 1322/2021 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$145.070,68 e, dá outras providências.
Decreto nº 26/2022
Número: 26/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2022
Estabelece Turno Único nas repartições Públicas do Município, no dia 14 de abril de 2022, no horário das 7:00 horas às 13:00 horas e, dá outras providências.
Decreto nº 25/2022
Número: 25/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 24/2022
Número: 24/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.157,76 e, dá outras providências.
Decreto nº 23/2022
Número: 23/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.067,76 e, dá outras providências.
Decreto nº 22/2022
Número: 22/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2022
Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
Decreto nº 21/2022
Número: 21/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 20/2022
Número: 20/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.342,37 e, dá outras providências.
Decreto nº 19/2022
Número: 19/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 18/2022
Número: 18/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Fixa dias de efetivo trabalho para as escolas da rede municipal de ensino, para o ano de 2022 e, dá outras providências.
Decreto nº 17/2022
Número: 17/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 16/2022
Número: 16/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Oficializa a escolha das Soberanas do Município de Coqueiro Baixo–RS e dá outras providências.
Decreto nº 15/2022
Número: 15/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 14/2022
Número: 14/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01 de março e, dá outras providências.
Decreto nº 13/2022
Número: 13/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 12/2022
Número: 12/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 265.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 11/2022
Número: 11/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 155.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 10/2022
Número: 10/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 15.455,53 e, dá outras providências.
Decreto nº 09/2022
Número: 09/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.200.000,00 e, dá outras providências.
