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Lei nº 1360/2022
Número: 1360/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1359/2022
Número: 1359/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 65.532,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1358/2022
Número: 1358/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2022, Lei nº 1322/2021 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 350.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1357/2022
Número: 1357/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 63.500,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1356/2022
Número: 1356/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2022, Lei nº 1322/2021 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 99.107,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1355/2022
Número: 1355/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 152.607,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1354/2022
Número: 1354/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 125.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1353/2022
Número: 1353/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2022, Lei nº 1322/2021 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$145.070,68 e, dá outras providências.
Lei nº 1352/2022
Número: 1352/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2022
Concede o desconto de 5% (cinco por cento), sobre o IPTU de 2022, à todo contribuinte que quita-lo no vencimento de sua Cota Única, fixa datas de vencimentos de carnês de Tributos Municipais e, dá outras providências.
Lei nº 1351/2022
Número: 1351/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Autoriza a Administração Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências.
Lei nº 1350/2022
Número: 1350/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2022, Lei nº 1322/2021 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 265.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1349/2022
Número: 1349/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 155.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1348/2022
Número: 1348/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 15.455,53 e, dá outras providências.
Lei nº 1347/2022
Número: 1347/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.200.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1346/2022
Número: 1346/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 48.352,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1345/2022
Número: 1345/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A - Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura em Estrada vicinal, e dá outras providências.
Lei nº 1344/2022
Número: 1344/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial (01) Um Professor da área da disciplina de História para atuar nas escolas do Ensino Fundamental e, dá outras providências.
Lei nº 1343/2022
Número: 1343/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma de seleção pública, o número de até (03) três Professores com habilitação na área de Pedagogia, para atuar na Educação Infantil e/ou nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Lei nº 1342/2022
Número: 1342/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Altera o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares, na forma estabelecida no Artigo 26, “caput” da Lei Municipal nº902/2013, e dá outras providências.
Lei nº 1341/2022
Número: 1341/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, com base na concessão de revisão geral dos servidores (10,74%) ocorrida nesse mês de janeiro de 2022 (Lei Municipal nº1333/2022), e dá outras providências.
