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Lei nº 1560/2025
Número: 1560/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2025
Altera o percentual do adicional de Sobreaviso previsto no Art. 22º, da Lei nº988/2015 e, dá outras providências.
Lei nº 1559/2025
Número: 1559/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 759.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1558/2025
Número: 1558/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2025
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026”.
Lei nº 1557/2025
Número: 1557/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 396.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1556/2025
Número: 1556/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1555/2025
Número: 1555/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1554/2025
Número: 1554/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2025
“Autoriza o Poder Executivo, a realizar o pagamento do valor de R$4.562,50 para a AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) para realização do Campeonato Regional AMAT DE FUTSAL, e dá outras providências.”
Lei nº 1553/2025
Número: 1553/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1552/2025
Número: 1552/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 12.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1551/2025
Número: 1551/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2025
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO, RESTABELECIMENTO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA – FMRRRC, O RESPECTIVO CONSELHO DO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1550/2025
Número: 1550/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 178.400,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1549/2025
Número: 1549/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir uma GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO, a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente na área de contabilidade, tesouraria e de recursos humanos, e dá outras providências.
Lei nº 1548/2025
Número: 1548/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Leis nº 1547/2025
Número: 1557/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
Leis nº 1546/2025
Número: 1546/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências
Leis nº 1545/2025
Número: 15452025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 e Lei nº 1501/2024 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1544/2025
Número: 1544/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1543/2025
Número: 1543/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 300.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1542/2025
Número: 1542/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações em caráter emergencial, e dá outras providências.
Lei nº 1541/2025
Número: 1541/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
