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Lei nº 1520/2025
Número: 1520/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 e Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 018/2025
Número: 018/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 017/2025
Número: 017/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 016/2025
Número: 016/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.455,37 e, dá outras providências.
Decreto nº 015/2025
Número: 015/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 e Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 033/2025
Número: 033/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
Concede Férias à Sebastião Silveira, e dá outras providências.
Portaria nº 031/2025
Número: 031/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Coqueiro Baixo/RS, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, para o exercício de 2025 e, dá outras providências.
Portaria nº 030/2025
Número: 030/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Destitui o ato de nomeação da Portaria nº 023/2025, de ANA PAULA VERONESE SCAPINI, e dá outras providências.”
Portaria nº 029/2025
Número: 029/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
“Convoca Professora Municipal Marcia Cristina Cristofoli, e dá outras providências.”
Lei nº 1519/2025
Número: 1519
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial até 01 (um) Professor – Pedagogia, e dá outras providências.
Decreto nº 014/2025
Número: 014/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 028/2025
Número: 028/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Transfere Andréia Policarpo Baioco, e dá outras providências.”
Portaria nº 027/2025
Número: 027/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
“Convoca e concede Função Gratificada de Coordenadora de Secretaria à Professora Municipal Jenaine F. Sandri Conte, e dá outras providências.”
Portaria nº 026/2025
Número: 026/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Concede Férias à Ermilo Berté, e dá outras providências.”
Portaria nº 025/2025
Número: 025/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
“Concede Férias à Ruben Kuhn, e dá outras providências.”
Portaria nº 024/2025
Número: 024/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Exonera Julio Cesar Bettio, e dá outras providências.
Portaria nº 023/2025
Número: 023/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Nomeia ANA PAULA VERONESE SCAPINI, aprovada em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 24 de outubro de 2023.
Lei nº 1518/2025
Número: 1518/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 165.596,25 e, dá outras providências.
Decreto nº 013/2025
Número: 013/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 165.596,25 e, dá outras providências.
Portaria nº 022/2025
Número: 022/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Concede Férias à Mauricio S. Delazeri e dá outras providências.
