Legislação

Número: 02/2025

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Nomeia Veridiane Maria Consatti Bertol para o Cargo de Secretária Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.”

Número: 01/2025

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Coqueiro Baixo/RS, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, para o exercício de 2025 e, dá outras providências.”

Número: 003/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Altera em 6,54 % os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.

Número: 002/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Altera em 6,54% os valores constantes nas Tabelas de Valores para serviços de horas Máquinas, conforme Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016 e, dá outras providências.

Número: 001/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Corrige em 6,54% o valor da Unidade de Referência Municipal (URM), conforme Lei nº 233/2003, que passa a valer R$ 4,55 e, dá outras providências.

Número: 80/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de dezembro de 2024

Exonera Solange Stefani Valer, e dá outras providências.

Número: 79/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de dezembro de 2024

Exonera Roberto Antônio Alves, e dá outras providências.

Número: 95/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de dezembro de 2024

“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 17.238,68 e, dá outras providências.”

Número: 94/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de dezembro de 2024

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.500,00 e, dá outras providências.”

Número: 93/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de dezembro de 2024

“DECRETA Turno Único na data de 24 de dezembro de 2024 e Ponto Facultativo na data de 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências”.

Número: 92/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de dezembro de 2024

“Abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 24.500,00 e, dá outras providências.”

Número: 92/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de dezembro de 2024

“Abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 24.500,00 e, dá outras providências.”

Número: 1507/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 24.500,00 e, dá outras providências.”

Categoria: Lei Orçamentária Anual

Publicado em: 16 de dezembro de 2024

Número: 91/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de dezembro de 2024

PRORROGA OS DECRETOS DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº031/2024 E Nº082/2024, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR, E COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.

Número: 90/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de dezembro de 2024

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.000,00 e, dá outras providências.”

Número: 89/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de dezembro de 2024

“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 190.614,70 e, dá outras providências.”

Número: 1506/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de dezembro de 2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Número: 88/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de dezembro de 2024

“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 240.000,00 e, dá outras providências.”

Número: 87/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de dezembro de 2024

“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 117.957,33 e, dá outras providências.”