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Decreto nº 023/2025
Número: 023/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2025
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 021/2025
Número: 021/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de março de 2025, e dá outras providências”
Decreto nº 020/2025
Número: 020/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.774,89 e, dá outras providências.
Decreto nº 019/2025
Número: 019/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 814,22 e, dá outras providências.
Decreto nº 018/2025
Número: 018/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 017/2025
Número: 017/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 016/2025
Número: 016/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.455,37 e, dá outras providências.
Decreto nº 015/2025
Número: 015/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 e Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 014/2025
Número: 014/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 013/2025
Número: 013/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 165.596,25 e, dá outras providências.
Decreto nº 012/2025
Número: 012/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.
Decreto 011/2025
Número: 011/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.969,65 e, dá outras providências.
Decreto 010/2025
Número: 010/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 384.205,00 e, dá outras providências.
Decreto 009/2025
Número: 009/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Atualiza em 8% os valores constantes na Tabela de Valores das Diárias do Poder Executivo Municipal, conforme Lei nº 1389/2023 e, dá outras providências.
Decreto 008/2025
Número: 008/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 2.243,24 e, dá outras providências.
Decreto 007/2025
Número: 007/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 130.000,00 e, dá outras providências.
Decreto 006/2025
Número: 006/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 35.972,07 e, dá outras providências.
Decreto 005/2025
Número: 005/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.
Decreto 004/2025
Número: 004/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2025.
Decreto 003/2025
Número: 003/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Altera em 6,54 % os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.
