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Decreto nº 82/2025
Número: 82/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2025
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.338,48 e, dá outras providências.”
Decreto nº 81/2025
Número: 81/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2025
“Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”
Decreto nº 80/2025
Número: 80/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2025
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 9.880,73 e, dá outras providências.”
Decreto nº 79/2025
Número: 79/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2025
“Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), na véspera do Feriado Nacional pelo Dia do Servidor Público que ocorre dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), e dá outras providências”.
Decreto nº 78/2025
Número: 78/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 759.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 77/2025
Número: 77/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2025
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 290.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 76/2025
Número: 76/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2025
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 219.569,46 e, dá outras providências.”
Decreto nº 75/2025
Número: 75/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2025
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 20.366,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 74/2025
Número: 74/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2025
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 73/2025
Número: 73/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2025
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 220.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 72/2025
Número: 72/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2025
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.889,48 e, dá outras providências.”
Decreto nº 71/2025
Número: 71/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2025
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 396.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 70/2025
Número: 70/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2025
“Abre um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 69/2025
Número: 69/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2025
“Define e Regulamenta os critérios para a implantação dos cursos de primeiros socorros previstos na Lei Federal nº13.722/2018 (Lei Lucas) e, dá outras providências.”
Decreto nº 68/2025
Número: 68/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2025
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 67/2025
Número: 67/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2025
“Abre um Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº66/2025
Número: 66/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2025
“Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 065/2025
Número: 065/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2025
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 12.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 064/2025
Número: 064/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2025
“Abre Créditos Especiais no valor de R$ 178.400,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 063/2025
Número: 063/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2025
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.”
