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LOA 2026
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 15 de dezembro de 2025
Decreto nº 82/2025
Número: 82/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2025
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.338,48 e, dá outras providências.”
Decreto nº 81/2025
Número: 81/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2025
“Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”
Portaria nº 87/2025
Número: 87/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2025
“ Concede Adicional por Tempo de Serviço à Vinicius Biscarra Severo, e dá outras providências.”
Portaria nº 86/2025
Número: 86/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2025
“ Concede Adicional por Tempo de Serviço à Greici Dalpian, e dá outras providências.”
Decreto nº 80/2025
Número: 80/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2025
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 9.880,73 e, dá outras providências.”
Decreto nº 79/2025
Número: 79/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2025
“Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), na véspera do Feriado Nacional pelo Dia do Servidor Público que ocorre dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), e dá outras providências”.
Decreto nº 78/2025
Número: 78/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 759.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1560/2025
Número: 1560/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2025
Altera o percentual do adicional de Sobreaviso previsto no Art. 22º, da Lei nº988/2015 e, dá outras providências.
Lei nº 1559/2025
Número: 1559/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 759.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 77/2025
Número: 77/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2025
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 290.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 85/2025
Número: 85/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de outubro de 2025
“ Concede Função Gratificada de Dirigente de Núcleo à Viviane Graciela Bettio, e dá outras providências.”
Portaria nº 84/2025
Número: 84/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de outubro de 2025
“ Concede Gratificação de Serviço à Fernanda Veronese, e dá outras providências.”
Portaria nº 83/2025
Número: 83/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de outubro de 2025
“ Concede Gratificação de Serviço à Valquiria Defendi, e dá outras providências.”
Portaria nº 82/2025
Número: 82/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de outubro de 2025
“ Exonera Mauricio Selvino Delazeri, e dá outras providências.”
Decreto nº 76/2025
Número: 76/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2025
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 219.569,46 e, dá outras providências.”
Portaria nº 81/2025
Número: 81/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de outubro de 2025
“ Cancela convocação de Milena Berti, e dá outras providências.”
Decreto nº 75/2025
Número: 75/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2025
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 20.366,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 74/2025
Número: 74/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2025
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
LDO 2026
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 24 de setembro de 2025
