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Plano de Saneamento Básico
Categoria: PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Publicado em: 22 de junho de 2021
SIAFIC
Categoria: SIAFIC
Publicado em: 04 de maio de 2021
LDO 2021
Número: 1.267/2020
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
LOA 2021
Número: 1.276/2020
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Termo de Posse 2021
Categoria: Termo de Posse
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Termo de Posse 2021/2024
Lei das Diretrizes Urbanas
Número: 353/2005
Categoria: Diretrizes Urbanas
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Urbanas do Município de Coqueiro Baixo/RS
Parcelamento do Solo
Número: 352/2005
Categoria: Parcelamento do Solo
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva.
Plano Municipal de Contingência
Categoria: Plano de Contingência
Publicado em: 16 de março de 2020
LDO 2020
Número: 1.213/2019
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
LOA 2020
Número: 1.218/2019
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 06 de janeiro de 2020
LOA 2019
Número: 1.162/2018
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 28 de novembro de 2018
LDO 2019
Número: 1.155/2018
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 28 de novembro de 2018
LOA 2018
Número: 1.107/2017
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
LDO 2018
Número: 1.100/2017
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
LDO 2017
Número: 1.047/2016
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Agentes de Saúde
Número: 992/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Dispõe sobre o Emprego de Agente Comunitário de Saúde, cria as vagas, estabelece o Plano de Pagamento, e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Coqueiro Baixo
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 27 de julho de 2017
Plano de Carreira do Magistério
Número: 989/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos
Anexos:
Plano de Carreira dos Servidores
Número: 988/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, em Comis-são e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento
Anexos:
Regime Jurídico Único
Número: 987/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de COQUEIRO BAIXO
