*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei das Diretrizes Urbanas
Número: 353/2005
Categoria: Diretrizes Urbanas
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Urbanas do Município de Coqueiro Baixo/RS
Parcelamento do Solo
Número: 352/2005
Categoria: Parcelamento do Solo
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva.
Plano Municipal de Contingência
Categoria: Plano de Contingência
Publicado em: 16 de março de 2020
LOA 2019
Número: 1.162/2018
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 28 de novembro de 2018
LDO 2019
Número: 1.155/2018
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 28 de novembro de 2018
LOA 2018
Número: 1.107/2017
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
LDO 2018
Número: 1.100/2017
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
LDO 2017
Número: 1.047/2016
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Agentes de Saúde
Número: 992/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Dispõe sobre o Emprego de Agente Comunitário de Saúde, cria as vagas, estabelece o Plano de Pagamento, e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Coqueiro Baixo
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 27 de julho de 2017
Plano de Carreira do Magistério
Número: 989/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos
Anexos:
Plano de Carreira dos Servidores
Número: 988/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, em Comis-são e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento
Anexos:
Regime Jurídico Único
Número: 987/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de COQUEIRO BAIXO
Código Tributário do Município de Coqueiro Baixo
Número: 462/2006
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2017
Código Tributário Municipal
Plano Plurianual
Número: 1.090/2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 11 de julho de 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021
Anexos:
Termo de Posse
Categoria: Termo de Posse
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Termo de Posse 2017/2020
LOA 2017
Número: 1.048/2016
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
LDO 2016
Número: 1.015/2015
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
LOA 2016
Número: 1.020/2015
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 18 de dezembro de 2015
LDO 2015
Número: 963/2014
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 19 de dezembro de 2014
