A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo apoiar a cultura, durante a pandemia, foi transformada na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e se tornará permanente.
Será executada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.
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