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Lei nº 1249/2020
Número: 1249/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.200,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1248/2020
Número: 1248/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 21.739,76 e, dá outras providências.
Decreto nº 48/2020
Número: 48/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2020
Estabelece normas a serem procedidas no pagamento do incentivo aos produtores de leite e criadores de gado do Município, conforme artigo 4º da Lei nº1203/2019 e, dá outras providências.
Decreto nº 47/2020
Número: 47/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
Autoria o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 750,50 (setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) e, dá outras providências.
Decreto nº 46/2020
Número: 46/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 95/2020
Número: 95/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de julho de 2020
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Eveline Ines Ongaratto, e dá outras providências.
Portaria nº 94/2020
Número: 94/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de julho de 2020
“Concede Férias à Lauri Scapini, e dá outras providências.”
Lei nº 1247/2020
Número: 1247/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 750,50 e, dá outras providências.
Lei nº 1246/2020
Número: 1246/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a participar financeiramente, por meio de auxilio, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Briga Militar e dá outras providências.
Decreto nº 45/2020
Número: 45/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 44/2020
Número: 44/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2020
CRIA, NA FORMA DA PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC Nº01/2020, A COMISSÃO MUNICIPAL DA PANDEMIA COVID-19, PARA A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS NECESSÁRIOS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO - RS.
Lei nº 1245/2020
Número: 1245/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2020
Concede o desconto de 5% (cinco por cento), sobre o IPTU de 2020, à todo contribuinte que quita-lo no vencimento de sua Cota Única, fixa datas de vencimentos de carnês de Tributos Municipais e, dá outras providências.
Lei nº 1244/2020
Número: 1244/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2020
Autoriza o Município de Coqueiro Baixo a participar com parte dos custos de internamento em Clínica Especializada, do Sr. Domingos Bortoncello e sua esposa Sr.ª. Angelina Bortoncello e, dá outras providências.
Decreto nº 43/2020
Número: 43/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 250.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 42/2020
Número: 42/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 41/2020
Número: 41/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 40/2020
Número: 40/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 18.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1243/2020
Número: 1243/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar a prorrogação do contrato da Enfermeira contratada com base nos Decretos de Calamidade Pública e, dá outras providências.
Decreto nº 39/2020
Número: 39/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 93/2020
Número: 93/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de junho de 2020
“Concede Mudança de Classe à Jussara Sbardelotto, e dá outras providências.”
