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Lei nº 1251/2020
Número: 1251/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 99/2020
Número: 99/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020
Exonera SIDINEI ROQUE DE SOUZA do Cargo de Dirigente de Equipe, e dá outras providências.
Portaria nº 104/2020
Número: 104/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020
“Concede licença remunerada, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020, à servidora efetiva SANDRA ELISA VIECELIN CAUMO, e dá outras providências.”
Portaria nº 103/2020
Número: 103/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020
“Concede licença remunerada, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020, ao servidor efetivo JACIR CESAR BETTIO, e dá outras providências.”
Portaria nº 102/2020
Número: 102/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020
“Concede licença remunerada, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020, à servidora efetiva SALETE TERESINHA DA SILVA, e dá outras providências.”
Portaria nº 101/2020
Número: 101/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020
Concede licença remunerada, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020, ao servidor efetivo CRISTIANO MARTINI, e dá outras providências.
Portaria nº 100/2020
Número: 100/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020
Concede licença remunerada, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020, ao servidor efetivo JOÃO PAULO SALAMI, e dá outras providências.
Decreto nº 55/2020
Número: 55/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 66.054,12 e, dá outras providências.
Lei das Diretrizes Urbanas
Número: 353/2005
Categoria: Diretrizes Urbanas
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Urbanas do Município de Coqueiro Baixo/RS
Parcelamento do Solo
Número: 352/2005
Categoria: Parcelamento do Solo
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva.
Portaria nº 98/2020
Número: 98/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2020
Nomeia Alcides Damasio Loss para o Cargo de Chefe de Turma, e dá outras providências.
Portaria nº 97/2020
Número: 97/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Concede Férias à Renato João Mocellin, e dá outras providências.
Decreto nº 54/2020
Número: 54/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 83.200,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 53/2020
Número: 53/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
Abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 107.873,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1250/2020
Número: 1250/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 107.873,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 96/2020
Número: 96/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Concede Licença Maternidade à Araceli Fraporti, e dá outras providências.
Decreto nº 52/2020
Número: 52/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 51/2020
Número: 51/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 50/2020
Número: 50/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.200,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 49/2020
Número: 49/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 21.739,76 e, dá outras providências
