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Lei nº 1261/2020
Número: 1261/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1260/2020
Número: 1260/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.619,55 e, dá outras providências.
Lei nº 1259/2020
Número: 1259/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 64/2020
Número: 64/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2020
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 63/2020
Número: 63/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 180.000,00. e, dá outras providências.
Lei nº 1258/2020
Número: 1258/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a ceder em Cessão, com obrigação de contraprestação, os rejeitos de pedras existentes junto ao Britador Municipal, à empresa Construtora Giovanella Ltda., e, dá outras providências.
Decreto nº 62/2020
Número: 62/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 164.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 61/2020
Número: 61/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2020
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 102.500,00. e, dá outras providências.
Decreto nº 60/2020
Número: 60/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 11.352,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 59/2020
Número: 59/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1257/2020
Número: 1257/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 11.352,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1256/2020
Número: 1256/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 105/2020
Número: 105/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de setembro de 2020
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Raquel Chiesa Schena, e dá outras providências.
Decreto nº 58/2020
Número: 58/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.00,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1255/2020
Número: 1255/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em Caráter Emergencial, 01 (um) Enfermeiro, e dá outras providências.
Decreto nº 57/2020
Número: 57/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 28.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1254/2020
Número: 1254/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 28.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 56/2020
Número: 56/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1253/2020
Número: 1253/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1252/2020
Número: 1252/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2020
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
