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Portaria nº 20/2021
Número: 20/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2021
Nomeia comissão para avaliar e analisar amostras dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, e dá outras providências.
Portaria nº 19/2021
Número: 19/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2021
Destitui do Cargo de Conselheira Tutelar ANA PAULA VIAN DE ALMEIDA, e dá outras providências.
Decreto nº 10/2021
Número: 10/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1289/2021
Número: 1289/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro do valor total de R$ 61.000,00, aos Senhores Joel Cristófoli (CPF nº029.394.780-58) e Luciano Cristófoli (CPF nº963.812.300-10), com base na Lei Municipal nº665/2009, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 1288/2021
Número: 1288/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 5.406,00,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 09/2021
Número: 09/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 5.406,00,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 18/2021
Número: 18/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2021
Concede Férias à Elis Regina Klein, e dá outras providências.
Portaria nº 17/2021
Número: 17/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2021
Designa lotação de escola e turmas aos Professores Municipais para exercerem suas atividades pedagógicas no exercício de 2021, e dá outras providências.
Portaria nº 16/2021
Número: 16/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2021
Altera a carga horária da Professora Municipal CAROLINE VIAN, e dá outras providências.
Lei nº 1287/2021
Número: 1287/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Cria e institui o Programa de Regularização Tributária - PRT, concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária e, dá outras providências.
Lei nº 1286/2021
Número: 1286/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 26.200,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 08/2021
Número: 08/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 07/2021
Número: 07/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 26.200,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 15/2021
Número: 15/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Cede o Professor Municipal GILSOMARO ANDRÉ STEIGER, e dá outras providências.
Portaria nº 14/2021
Número: 14/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Cede a Professora Municipal RAQUEL CHIESA SCHENA, e dá outras providências.
Portaria nº 13/2021
Número: 13/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Concede Férias à Mauricio Delazeri, e dá outras providências.
LDO 2021
Número: 1.267/2020
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Decreto nº 06/2021
Número: 06/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Reedita o Decreto Municipal nº023/2020, que ratificou o Estado de Calamidade Pública sobre as novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (COVID-19), COBRADE 15110, nos termos da Lei Federal nº13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes a matéria, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS.
Portaria nº 12/2021
Número: 12/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
Exonera Carolina Bonacina, e dá outras providências.
Lei nº 1285/2021
Número: 1285/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Estabelece novas normas para o Incentivo na Inseminação Artificial do Rebanho Bovino e Suíno do Município, e dá outras providências.
