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Decreto nº 02/2022
Número: 02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Altera em 10% os valores constantes nas Tabelas de Valores para serviços de horas Máquinas, conforme paragrafo único da Lei nº 1330/2021 e Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016 e, dá outras providências
Portaria nº 01/2022
Número: 01/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Nomeia a Comissão de Licitações, para elaborar, enviar, receber, abrir e julgar propostas de processos licitatórios, para o ano de 2022.
Decreto nº 01/2022
Número: 01/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Corrige em 10% o valor da Unidade de Referência Municipal (URM), conforme parágrafo único da Lei nº 1330/2021 e Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016, que passa a valer R$ 4,05 e, dá outras providências.
Portaria nº 50/2021
Número: 50/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Concede Férias à Marilu Bampi Pertille, e dá outras providências.
LOA 2022
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Decreto nº 71/2021
Número: 71/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Revoga os Decretos nº 023 e 024/2021 e, dá outras providências.
Decreto nº 70/2021
Número: 70/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 160.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1332/2021
Número: 1332/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Cria nova Lei atinente ao Programa de Incentivo Financeiro ao Agricultor e/ou Produtor Rural do Município, que vier a instalar e/ou ampliar em sua propriedade, aviários, pocilgas, galpões de fumo e instalações para gado leiteiro e, dá outras providências.
Lei nº 1331/2021
Número: 1331/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 160.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1330/2021
Número: 1330/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Altera o Parágrafo Único do Art. 1º, da Lei Municipal nº233/2003 e, dá outras providências.
Lei nº 1329/2021
Número: 1329/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Decreto nº 69/2021
Número: 69/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 153.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1328/2021
Número: 1328/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 153.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1327/2021
Número: 1327/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar em Caráter Emergencial, Médico Clínico Geral para atuar por 40 (quarenta) horas semanais, no ESF, durante suspensão do Contrato Administrativo nº061/2018, e, dá outras providências.
Portaria nº 49/2021
Número: 49/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
Nomeia Comissão de Avaliação de Promoções, e dá outras providências.
Decreto nº 68/2021
Número: 68/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 327.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 67/2021
Número: 67/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Decreta Turno Único no dia 24 de dezembro e no dia 31 de dezembro do ano vigente, ponto facultativo e, dá outras providências.
Lei nº 1326/2021
Número: 1326/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 327.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 66/2021
Número: 66/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 448.400,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1325/2021
Número: 1325/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 448.400,00 e, dá outras providências.
