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Lei nº 1347/2022
Número: 1347/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.200.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1346/2022
Número: 1346/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 48.352,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 12/2022
Número: 12/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 265.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 11/2022
Número: 11/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 155.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 10/2022
Número: 10/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 15.455,53 e, dá outras providências.
Decreto nº 09/2022
Número: 09/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.200.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 08/2022
Número: 08/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 48.352,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 17/2022
Número: 17/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Exonera Marilu Bampi Pertille, e dá outras providências
Portaria nº 15/2022
Número: 15/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
Concede Férias à Mauricio Delazeri, e dá outras providências.
Decreto nº 07/2022
Número: 07/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
Convoca a primeira Conferência Municipal da Saúde Mental de Coqueiro Baixo, e dá outras providências.
Lei nº 1345/2022
Número: 1345/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A - Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura em Estrada vicinal, e dá outras providências.
Lei nº 1344/2022
Número: 1344/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial (01) Um Professor da área da disciplina de História para atuar nas escolas do Ensino Fundamental e, dá outras providências.
Lei nº 1343/2022
Número: 1343/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma de seleção pública, o número de até (03) três Professores com habilitação na área de Pedagogia, para atuar na Educação Infantil e/ou nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Decreto nº 06/2022
Número: 06/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 14/2021
Número: 14/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Concede Férias à Taíná De Mello Vian, e dá outras providências.
Portaria nº 13/2021
Número: 13/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de janeiro de 2022
“Nomeia comissão para avaliar e analisar amostras dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, e dá outras providências.”
Decreto nº 05/2022
Número: 05/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Coqueiro Baixo - RS, afetadas pelo evento adverso de estiagem - COBRADE 14110, conforme IN/MDR 36/2020.
Lei nº 1342/2022
Número: 1342/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Altera o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares, na forma estabelecida no Artigo 26, “caput” da Lei Municipal nº902/2013, e dá outras providências.
Lei nº 1341/2022
Número: 1341/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, com base na concessão de revisão geral dos servidores (10,74%) ocorrida nesse mês de janeiro de 2022 (Lei Municipal nº1333/2022), e dá outras providências.
Lei nº 1340/2022
Número: 1340/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Revisa em 10,74% a partir de 1º de janeiro de 2022 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.
