*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 46/2023
Número: 46/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1420/2023
Número: 1420/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2023
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 81.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1419/2023
Número: 1419/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.800,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1418/2023
Número: 1418/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 45/2023
Número: 45/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2023
“Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 6.495,14 e, dá outras providências.”
Decreto nº 44/2023
Número: 44/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2023
“Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 43/2023
Número: 43/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 42/2023
Número: 42/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2023
“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 10,86 e, dá outras providências.”
Lei nº 1417/2023
Número: 1417/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 192,17 e, dá outras providências.
Decreto nº 41/2023
Número: 41/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2023
“Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 192,17 e, dá outras providências.”
Decreto nº 40/2023
Número: 40/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2023
“Abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1416/2023
Número: 1416/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a Desapropriar uma fração de Área de Terra com 400m², com direito de acesso, destinada a instalação de uma central digital automática no município e, dá outras providências.
Lei nº 1415/2023
Número: 1415/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Créditos Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 39/2023
Número: 39/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.238,99 e, dá outras providências.”
Lei nº 1414/2023
Número: 1414/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) Enfermeiro, e dá outras providências.
Lei nº 1413/2023
Número: 1413/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a participar com 40% do custo da construção de uma Ponte sobre o Arroio Coqueiro no Município e, dá outras providências.
Decreto nº 38/2023
Número: 38/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
Portaria nº 65/2023
Número: 65/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de junho de 2023
Nomeia Comissão Especial que terá o encargo de proceder avaliação de bens de propriedade do município de Coqueiro Baixo/RS, e, dá outras providências.
Decreto nº 37/2023
Número: 37/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2023
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
Decreto nº 36/2023
Número: 36/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 67.000,00 e, dá outras providências.”
