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Decreto nº 09/2024
Número: 09/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
“Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024 e, dá outras providências.”
Portaria nº 21/2024
Número: 21/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
Concede Férias à Ermilo Berté, e dá outras providências.
Portaria nº 20/2024
Número: 20/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Nomeia BRUNA CUSSIOLI aprovada em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Auxiliar Administrativo, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 14 de fevereiro de 2024.
Portaria nº 19/2024
Número: 19/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Destitui o ato de nomeação da Portaria nº 015/2024, de LUCIANA THIMOTHIO DA ROSA, e dá outras providências.
Lei nº 1462/2024
Número: 1462/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 38.300,00 e, dá outras providências
Decreto nº 08/2024
Número: 08/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
“Abre Crédito Especial, no valor de R$ 38.300,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 18/2024
Número: 18/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Concede Férias à Tainá de Mello Vian, e dá outras providências.
Portaria nº 17/2024
Número: 17/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
Exonera EDEVALDO TURATTI, e dá outras providências.
Portaria nº 16/2024
Número: 16/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Valderis Pedó Martini, e dá outras providências.”
Portaria nº 15/2024
Número: 15/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
Nomeia LUCIANA THIMOTHIO DA ROSA aprovada em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Auxiliar Administrativo, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
Lei nº 1461/2024
Número: 1461/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
“Abre Crédito Especial, no valor de R$ 238.750,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1460/2024
Número: 1460/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Especiais no valor de R$ 67.203,20 e, dá outras providências.”
Decreto nº 07/2024
Número: 07/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
“Abre Crédito Especial, no valor de R$ 238.750,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 06/2024
Número: 06/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
“Abre Créditos Especiais no valor de R$ 67.203,20 e, dá outras providências.”
Portaria nº 14/2024
Número: 14/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
Concede Férias à Mauricio Delazeri, e dá outras providências.
Portaria nº 13/2024
Número: 13/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
Concede Férias à Solange Stefani Valer, e dá outras providências.”
Decreto nº 05/2024
Número: 05/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2024
“Atualiza em 8% os valores constantes na Tabela de Valores das Diárias do Poder Executivo Municipal, conforme Lei nº 1389/2023 e, dá outras providências.”
Lei nº 1459/2024
Número: 1459/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 8,00% (oito por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2023 e, dá outras providências”.
Lei nº 1458/2024
Número: 1458/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Concede revisão geral anual de 8,00% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.”
Lei nº 1457/2024
Número: 1457/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Concede revisão geral anual de 8,00% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2024 e, dá outras providências.”
