Legislação

Número: 16/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de março de 2024

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 27.181,90 e, dá outras providências.”

Número: 33/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de março de 2024

Concede Férias à Amanda Possamai, e dá outras providências.

Número: 15/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de março de 2024

“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 e, dá outras providências.”

Número: 1463/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de março de 2024

Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021 ; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 e, dá outras providências.

Número: 32/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de março de 2024

Designa FERNANDA ONGARATTO como responsável pelo controle dos bens patrimoniais do Município, e dá outras providências.

Número: 31/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de março de 2024

Designa Comissão responsável para realizar o inventário e reavaliação dos bens pertencentes ao Município, dá outras providências.

Número: 30/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de março de 2024

Dá posse e exercício à VERIDIANA GIONGO MANINI, para exercer o Cargo Público de Enfermeira e, dá outras providências.

Número: 14/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de março de 2024

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 6.288,00 e, dá outras providências.”

Número: 13/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de fevereiro de 2024

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.707,12 e, dá outras providências.”

Número: 29/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de fevereiro de 2024

Nomeia VERIDIANA GIONGO MANINI aprovada em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Enfermeira, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 04 de março de 2024.

Número: 28/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de fevereiro de 2024

Exonera TIAGO VARGAS GREGIS, e dá outras providências.

Número: 27/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de fevereiro de 2024

Dá posse e exercício à FERNANDA ONGARATTO, para exercer o Cargo Público de Auxiliar Administrativo e, dá outras providências.

Número: 12/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de fevereiro de 2024

“Fixa dias de efetivo trabalho para as escolas da rede municipal de ensino, para o ano de 2024 e, dá outras providências.”

Número: 11/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de fevereiro de 2024

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 222.000,00 e, dá outras providências.”

Número: 26/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de fevereiro de 2024

Concede Férias à Andreia Policarpo Baioco, e dá outras providências.”

Número: 25/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de fevereiro de 2024

“Designa lotação de escola e turmas aos Professores Municipais para exercerem suas atividades pedagógicas no exercício de 2024, e dá outras providências.

Número: 24/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de fevereiro de 2024

Nomeia FERNANDA ONGARATTO aprovada em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Auxiliar Administrativo, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Número: 10/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de fevereiro de 2024

“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 3.000,00 e, dá outras providências.”

Número: 23/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de fevereiro de 2024

Destitui o ato de nomeação da Portaria nº 020/2024, de BRUNA CUSSIOLI, e dá outras providências.

Número: 22/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2024

Concede Férias à Ruben Kuhn, e dá outras providências.