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Decreto nº 60/2024
Número: 60/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 59/2024
Número: 59/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1490/2024
Número: 1490/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 58/2024
Número: 58/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
“Estabelece normas a serem procedidas no pagamento do incentivo aos produtores de leite e criadores de gado do Município, conforme artigo 4º da Lei nº1203/2019 e, dá outras providências.”
Decreto nº 57/2024
Número: 57/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 56/2024
Número: 56/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 177.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 55/2024
Número: 55/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 338.364,65 e, dá outras providências.”
Decreto nº 54/2024
Número: 54/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Abre Crédito Especial, no valor de R$ 160.413,62 e, dá outras providências.”
Decreto nº 53/2024
Número: 53/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Abre Crédito Especial, no valor de R$ 1.433.770,44 e, dá outras providências.”
Lei nº 1489/2024
Número: 1489/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei nº 1488/2024
Número: 1488/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“FIXA OS SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A GESTÃO DE 2025/2028 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei nº 1487/2024
Número: 1487/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA O MANDATO DE 2025/2028 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei nº 1486/2024
Número: 1486/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1485/2024
Número: 1485/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 177.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1484/2024
Número: 1484/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 338.364,65 e, dá outras providências.”
Lei nº 1483/2024
Número: 1483/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 160.413,62 e, dá outras providências.”
Lei nº 1482/2024
Número: 1482/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.433.770,44 e, dá outras providências.”
Decreto nº 52/2024
Número: 52/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 51/2024
Número: 51/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 130.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 60/2024
Número: 60/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de julho de 2024
Convoca os servidores JACIR CESAR BETTIO, ADRIANO RODRIGO BERGONSI, RODRIGO CONTE, MARCOS ROBERTO VIDALETTI e JOEL CAMINI BORTONCELLO a prestar serviços de motorista de sobreaviso, no atendimento de emergência e urgência nos horários em que não há atendimentos na Unidade Sanitária Municipal, e dá outras providências”
