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Decreto nº 78/2024
Número: 78/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 242.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 72/2024
Número: 72/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação (CME) para o exercício de 2024 - 2027, e dá outras providências.
Lei nº 1500/2024
Número: 1500/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 1.203.250,91 e, dá outras providências.”
Lei nº 1499/2024
Número: 1499/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementar no valor de R$ 242.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 77/2024
Número: 77/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 218.479,19 e, dá outras providências.”
Portaria nº 71/2024
Número: 71/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de outubro de 2024
Concede Férias à Andreia P. Baioco, e dá outras providências.”
Portaria nº 70/2024
Número: 70/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de outubro de 2024
Concede Função Gratificada à Cristina Meneghini de Miranda, e dá outras providências.”
Portaria nº 69/2024
Número: 69/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de outubro de 2024
Nomeia Rosmeri T. Campiol Denicol para o Cargo de Secretária Municipal da Educação, e dá outras providências.
Portaria nº 68/2024
Número: 68/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Destitui Cristina Meneghini de Miranda do cargo de Secretária Municipal da Educação, e dá outras providências.
Decreto nº 76/2024
Número: 76/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 18.291,65 e, dá outras providências.”
Decreto nº 75/2024
Número: 75/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 2.872,40 e, dá outras providências.”
Portaria nº 67/2024
Número: 67/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de outubro de 2024
NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 66/2024
Número: 66/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de outubro de 2024
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 74/2024
Número: 74/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 271.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 73/2024
Número: 73/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 578.003,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1498/2024
Número: 1498/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 578.003,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 65/2024
Número: 65/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de outubro de 2024
Nomeia MANOELA VIAN LAWALL para o cargo de Dirigente de Núcleo, e dá outras providências”
Decreto nº 72/2024
Número: 72/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.631,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 64/2024
Número: 64/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de outubro de 2024
Designa PAULO HENRIQUE MARIANI, Secretário Municipal de Obras e Viação para Fiscal de Contrato firmado entre o Município de Coqueiro Baixo/RS e as empresas IRMÃOS DADALT LTDA, e dá outras providências”.
Decreto nº 71/2024
Número: 71/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.”