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Decreto nº 20/2020
Número: 20/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016.
Decreto nº 19/2020
Número: 19/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
Reitera as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) contidas nos Decretos Municipais nºs 014, 015 e 017, bem como o inteiro teor das disposições do Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de Abril de 2020.
Decreto nº 18/2020
Número: 18/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.585,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 17/2020
Número: 17/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 014/2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da administração pública.
Decreto nº 16/2020
Número: 16/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2020
Estabelece Turno Único nas repartições Públicas do Município, no dia 09 de abril de 2020, no horário das 7:00 horas às 13:00 horas e, dá outras providências.
Decreto nº 15/2020
Número: 15/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (COVID-19), COBRADE 15110, nos termos da Lei Federal nº13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes a matéria, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS.
Decreto nº 14/2020
Número: 14/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO/RS.
Decreto nº 13/2020
Número: 13/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 254,67.
Decreto nº 12/2020
Número: 12/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2020
Fixa dias de efetivo trabalho para as escolas da rede municipal de ensino, para o ano de 2020 e, dá outras providências.
Decreto nº 11/2020
Número: 11/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 25 de Fevereiro e, dá outras providências.
Decreto nº 10/2020
Número: 10/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 237.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 09/2020
Número: 09/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 874.362,66 e, dá outras providências.
Decreto nº 08/2020
Número: 08/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 267.400,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 07/2020
Número: 07/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2020
Atualiza em 3,27% os valores constantes na Tabela de Valores das Diárias do Poder Executivo Municipal, conforme Artigo 6º, da Lei nº 885/2013 e, dá outras providências.
Decreto nº 06/2020
Número: 06/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 211.541,22 e, dá outras providências.
Decreto nº 05/2020
Número: 05/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 101.461,73 e, dá outras providências.
Decreto nº 04/2020
Número: 04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 03/2020
Número: 03/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
Altera em 7,32% os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.
Decreto nº 02/2020
Número: 02/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
Altera em 7,32% os valores constantes nas Tabelas de Valores para serviços de horas Máquinas, conforme Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016 e, dá outras providências.
Decreto nº 01/2020
Número: 01/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
Corrige em 7,32% o valor da Unidade de Referência Municipal (URM), que passa a valer R$ 3,51 e, dá outras providências.
