*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 40/2020
Número: 40/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 18.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 39/2020
Número: 39/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 38/2020
Número: 38/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 18.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 37/2020
Número: 37/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 36/2020
Número: 36/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 77,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 35/2020
Número: 35/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020 e, dá outras providências.
Decreto nº 34/2020
Número: 34/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Antecipa o Recesso Escolar de julho de 2020, em razão da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 33/2020
Número: 33/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 32/2020
Número: 32/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Ratifica a situação anormal caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” na área rural do Município afetada por estiagem, declarada pelo decreto nº 20/2020 de 06 de abril de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 31/2020
Número: 31/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Recepciona a Portaria nº41/2020 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM e autoriza em caráter excepcional o Município de Coqueiro Baixo, através de seus órgãos de controle e fiscalização, auxiliar e autorizar no que tiver competência, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte em função dos efeitos da Pandemia de Covid- 19 na cadeia de produção do Rio Grande do Sul.
Decreto nº 30/2020
Número: 30/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Determina a aplicação no Município de Coqueiro Baixo-RS, das medidas sanitárias segmentadas de que tratar o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevençãoe de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (Covid 19) e dá outras providências.
Decreto nº 29/2020
Número: 29/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 28/2020
Número: 28/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2020
Decreta Luto Oficial pelo passamento do Ex. Prefeito Sr. ADÉLCIO SESTARI.
Decreto nº 27/2020
Número: 27/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 28.532,07 e, dá outras providências.
Decreto nº 26/2020
Número: 26/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2020
Abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 25/2020
Número: 25/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
Altera a alínea “b” do inciso II do Artigo 3º; o “Caput” do Artigo 25º; e Cria o Inciso V do Artigo 11º, todos do Decreto nº023/2020, que ratificou o Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (COVID-19), COBRADE 15110, nos termos da Lei Federal nº13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes a matéria, no âmbito do
Decreto nº 24/2020
Número: 24/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 23/2020
Número: 23/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2020
Ratifica o Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (COVID-19), COBRADE 15110, nos termos da Lei Federal nº13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes a matéria, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS.
Decreto nº 22/2020
Número: 22/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2020
Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de abril e, dá outras providências.
Decreto nº 21/2020
Número: 21/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.
