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Decreto nº 71/2023
Número: 71/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Decreto nº 70/2023
Número: 70/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 69/2023
Número: 69/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 3.774,47 e, dá outras providências.”
Decreto nº 68/2023
Número: 68/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 330.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 67/2023
Número: 67/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 403,43 e, dá outras providências.”
Decreto nº 66/2023
Número: 66/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 83.953,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 65/2023
Número: 65/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 67.203,20 e, dá outras providências.
Decreto nº 64/2023
Número: 64/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
Decreto nº 62/2023
Número: 62/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2023
Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro, e dá outras providências.
Decreto nº 61/2023
Número: 61/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
“Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 60/2023
Número: 60/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Declara Utilidade Pública a abertura de Rua “SEM DENOMINAÇÃO “A”, conforme mapa integrante do Decreto
Decreto nº 59/2023
Número: 59/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 58/2023
Número: 58/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 57/2023
Número: 57/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere no ANEXO I, de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.654,99 e, dá outras providências.”
Decreto nº 56/2023
Número: 56/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.499,78 e, dá outras providências
Decreto nº 55/2023
Número: 55/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.658,28 e, dá outras providências.”
Decreto nº 54/2023
Número: 54/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 609,86 e, dá outras providências.”
Decreto nº 53/2023
Número: 53/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 44.676,51 e, dá outras providências.”
Decreto nº 52/2023
Número: 52/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 51/2023
Número: 51/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2023
“Abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 14.164,73 e, dá outras providências.”
