Número: 005/2026

Categoria: Contrato

Início da Vigência: 20/01/2026

Valor do Contrato: R$ 7.377,12

Edital Vinculado: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2026

Informações do Contratado:

Razão Social: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA

CNPJ: 07.242.772/0001-89

Ementa:

1.1. O contrato de programa tem por objeto o custeio das despesas do Programa Traumatologia de Encantado, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA. 1.2. O Programa Traumatologia de Encantado visa a complementação de recursos do Programa Assistir do Governo do Estado do RS ao Hospital Santa Terezinha de Encantado/RS (Beneficência Camiliana do Sul) para produção e atendimentos em média complexidade na especialidade de traumato-ortopedia a pacientes residentes no território dos membros participantes. 1.2.1. O Programa Traumatologia dos Municípios da AMAT é composto por 13 (treze) municípios que aportam os recursos citados na Cláusula 1.2, através da estrutura administrativa do CONTRATADO. 1.3. A finalidade deste instrumento de contrato é a definição de regras, obrigações das partes e critérios de contrapartida financeira do CONTRATANTE para com o Programa Traumatologia de Encantado.